OBJETIVOS:transmitir conhecimentos práticos sobre licenciamento
ambiental e outorga em recursos hídricos no Estado de São Paulo;
Fornecer uma visão geral sobre legislação ambiental e competências das
instituições envolvidas no processo de Licenciamento e Outorga em
Recursos Hídricos (CETESB, DAEE).
PÚBLICO-ALVO: profissionais de nível médio ou superior (independente da
formação) com atuação e interesse em Licenciamento Ambiental e
Gerenciamento de Recursos Hídricos.
VAGAS: 25
PROGRAMA:
Sistema Estadual de Meio Ambiente
Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)
Municipalização do licenciamento ambiental
Licenciamento unificado: agenda azul, agenda verde e agenda mista
Montagem e análise de
processos: agenda azul e mista
Licenciamento renovável e suas implicações
Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais
Documentos emitidos pelos órgãos licenciadores (SMA, CETESB, GRAPROHAB, DNPM e Prefeituras Municipais)
Legislação aplicada ao Licenciamento Florestal
Principais normas legais pertinentes
Montagem e análise de processos: agenda verde e mista
Recuperação de Áreas Degradadas (RAD), com ênfase florestal
Outorga de direito de uso de recursos hídricos
Definição e histórico
Legislação: domínio das águas no Brasil
Órgãos outorgantes: ANA e DAEE em São Paulo
Legislação que regulamentam a outorga
Os Comitês de Bacias e a outorga
Interferência em recursos hídricos que necessitam outorga
